IMPOSTO DE RENDA, APOSENTADORIA, PENSÃO, RECEITA FEDERAL

DIREITOS  – TRABALHISTA A legislação trabalhista reserva alguns benefícios a quem fica sem emprego. Porém, os direitos do trabalhador CLT varia de acordo com a forma de demissão, que pode ser por justa causa, sem justa causa, de comum acordo ou por vontade unilateral do funcionário. Nesse último caso, ao solicitar o próprio desligamento, é importante estar […]

Revisão Vida Toda.

Revisão da Vida Toda, pauta STF 23/11/2022.

No  ultima apreciação pelo STF. decorrer os votos dos Ministros ficaram em 6 a 5 a favor dos aposentados, entretanto, antes da definição oficial, o ministro Nunes Marques pediu vistas  do processo e o julgamento foi suspenso e deverá ser reiniciado em plenário físico…